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Encontrado: 9 Resultados

OAB - 16º Exame de Ordem Unificado - 2015
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

A famosa entrevistadora Emília Juris anunciou, em seu programa, estar grávida de uma menina. Contudo, na semana seguinte, seu marido afirmou que não podia ter filhos, comprovando, por laudo médico ...

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TJ/RJ - 45º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2013
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 004

José da Silva, estudante, púbere, assistido por sua mãe, interpôs ação indenizatória em face do município de Bali Bali, em razão de danos provocados à sua pessoa, decorrentes de atropelamento caus ...

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MP/RJ - Concurso para Promotor Substituto - 2014
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 021

Um menor propôs ação de execução de título executivo extrajudicial contra um Município. Responda fundamentadamente:


a) É imprescindível a intervenção do Ministério Público na causa?


b) É cabível a e ...

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TRF/2 - 09º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2002
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 006

Quando se pode considerar, fática e juridicamente, que uma pessoa tem capacidade civil? Este estado está relacionado com a legitimação ad causam ou com a legitimidade de parte (na concepção de p ...

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TRF/2 - 08º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 030

O menor, relativamente incapaz, pode, no processo civil, outorgar procuração ad judicia, por instrumento particular, ou a procuração deve ser necessariamente outorgada por instrumento público? Se ...

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TRF/2 - 05º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 002

Quando o Juiz de 1º Grau, no inicio de sua atividade de saneamento, analisa especificamente a legitimação ativa ad causam do autor da ação, deve levar em consideração os Institutos da Capacidade ...

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DPE/MT - Concurso para Defensor Público do Estado do Mato Grosso - 2007
Org.: DPE/MT - Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

Capacidade pode ser entendida como a maior ou menor extensão dos direitos de uma pessoa. Defina capacidade de gozo ou de direito – e as restrições por ela sofrida - e capacidade de fato ou de ex ...

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TRT/12 - IX CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 12 REGIÃO - 1998
Org.: TRT/12 - Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 004

Considerando que o direito do trabalho não dispõe de regulação própria exaustiva e que, por força do parágrafo único do art. 8º da CLT, o direito comum (direito civil) é fonte subsidiária do dir ...

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TRT/02 - Concurso para juiz do trabalho - 1995
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 006

Discorra sobre capacidade processual, capacidade postulatória e o "jus postulandi" do art. 791 da CLT.

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